Termos de Serviço

Última atualização: setembro de 2024

Bem-vindo ao SocialPlus.ai (doravante referido como "nós" ou "o Serviço"), um serviço de gerenciamento de mídia social. Estes Termos de Serviço (doravante referidos como "Termos") se aplicam ao seu acesso e uso dos nossos serviços, incluindo nosso site e aplicativo. Leia estes Termos com atenção, pois constituem um acordo legalmente vinculativo entre você e nós.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos. Se você não concorda com estes Termos, por favor, não use nossos serviços.

2. Acesso e Uso do Serviço

O serviço é acessível através do nosso site e/ou aplicativo a qualquer momento.
O acesso ao serviço continua até que você decida encerrar sua assinatura de acordo com a Cláusula 8, ou até que sua conta seja desativada sob a Cláusula 8.
Devido à natureza da internet, não podemos garantir que o serviço estará ininterrupto 24/7.

3. Interrupções do Serviço

Reservamo-nos o direito de interromper todo ou parte do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, especialmente durante manutenção ou desenvolvimento de conteúdo.
O serviço pode ser interrompido devido a razões fora do nosso controle. Não somos responsáveis por quaisquer interrupções ou falhas.
Se os usuários encontrarem problemas técnicos, devem nos notificar por e-mail ([email protected]).

4. Responsabilidades do Usuário

Os usuários devem cumprir estes Termos e as leis e regulamentos aplicáveis e são responsáveis pelo uso do serviço e suas consequências.
Os usuários concordam em:
- Fornecer informações pessoais precisas e completas e atualizá-las em tempo hábil;
- Cumprir as condições para usar o serviço;
- Respeitar nossos direitos de propriedade intelectual e os de terceiros;
- Não modificar ou adulterar o conteúdo do serviço;
- Não distribuir vírus de computador ou outros elementos prejudiciais;
- Não remover conteúdo do serviço sem permissão;
- Não compartilhar senhas com terceiros;
- Não usar o serviço em violação à lei ou aos direitos de outros;
- Não tentar contornar ou desativar as funcionalidades de segurança do serviço.
Reservamo-nos o direito de excluir contas ou negar acesso ao serviço em casos de uso indevido.

5. Responsabilidade do Usuário

Os usuários são totalmente responsáveis por suas decisões de usar o serviço, sua adequação, segurança da informação e backup de dados.
Os usuários nos indenizarão por quaisquer danos causados por violar estes Termos ou infringir os direitos de terceiros.
Se os usuários descumprirem suas obrigações, temos o direito de suspender ou encerrar suas contas e buscar compensação por danos resultantes da violação.

6. Nossa Responsabilidade e Garantias

Não somos responsáveis por quaisquer danos causados pelo uso inadequado do serviço, fornecendo informações falsas, etc.
Não somos responsáveis por quaisquer perdas diretas ou indiretas, incluindo perda de dados ou falhas no sistema.
O serviço é fornecido "como está", e não garantimos sua adequação, continuidade ou precisão.

7. Dados Pessoais

De acordo com a Lei de Proteção de Dados e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), processamos os dados pessoais dos usuários para fornecer serviços, gerenciar relacionamentos comerciais e lidar com assinaturas. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
Os usuários têm o direito de acessar, corrigir, restringir, transferir e excluir seus dados pessoais, bem como o direito de se opor ao processamento.
Email de contato: [email protected].

8. Vigência e Rescisão dos Termos de Serviço

Os Termos permanecem em vigor durante a duração da assinatura do usuário, a menos que o usuário rescinda a assinatura conforme especificado abaixo.
Os usuários podem encerrar sua assinatura ou excluir sua conta a qualquer momento enviando um e-mail para [email protected].
Após a exclusão da conta, os usuários têm um período de revogação de 15 dias. Após esse período, a conta e todos os dados pessoais serão excluídos permanentemente.
Se os usuários violarem os Termos ou fornecerem informações falsas, reservamo-nos o direito de suspender ou excluir suas contas.

9. Propriedade Intelectual

O conteúdo do site, aplicativo e serviço é protegido por leis de propriedade intelectual e é nossa propriedade exclusiva.
Os usuários recebem um direito não exclusivo e intransferível de usar o conteúdo e não podem copiá-lo, modificá-lo, vendê-lo ou transferi-lo.
Qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual resultará em ação legal.

10. Diversos

Estes Termos constituem o contrato integral entre o usuário e nós.
Se qualquer disposição dos Termos for considerada inválida, as disposições restantes permanecerão em vigor.
A falha em fazer cumprir qualquer disposição dos Termos não constitui uma renúncia ao direito de fazê-lo no futuro.
Estes Termos de Serviço e acordos de assinatura são regidos pela legislação local.